A preservação do meio ambiente é uma das prioridades da política urbanística da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA). Para executar obras nas áreas de interesse ambiental, como é o caso da Orla Por do Sol Jornalista Cleomar Brandi, a PMA solicita a anuência da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), órgão responsável pela emissão das licenças de instalação e de operação nessas áreas.
Essa documentação garante que as obras estão sendo executadas em conformidade com a legislação ambiental. Nas obras de urbanização da orla, a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) obteve a autorização de execução dos serviços da Adema, garantindo que a intervenção não provocaria a degradação do meio ambiente. A licença de instalação é emitida para a execução de obras e a de operação para a utilização do espaço.
No novo cartão postal da cidade, os bares foram construídos com um sistema de fossas com filtros para coibir os riscos de contaminação para o meio ambiente. De acordo com o presidente da Emurb, o engenheiro Osvaldo Nascimento, as obras foram executadas obedecendo à rigorosa legislação ambiental. "As obras estão em conformidade com o que determina a legislação vigente. Não houve irregularidades na execução. Todo o empreendimento possui as licenças da Adema, o que comprova a legalidade da obra", garante o engenheiro.
Fiscalização
Em atendimento à denúncia de moradores, a Emurb encaminhou uma equipe de fiscais ao local para verificar se há lançamento de esgoto no rio Vaza Barris. Além do suposto lançamento, os moradores do Mosqueiro também levantaram questionamentos sobre o odor forte que provém da margem do rio.
"Nossa equipe analisou as saídas da rede de drenagem e verificou que não há lançamento de esgotamento sanitário no rio. O serviço que foi executado pela Prefeitura de Aracaju continua intacto. Um novo diagnóstico será feito a fim de detectar as causas do mau cheiro que os moradores relataram", conclui Osvaldo Nascimento.
Fonte: AAN
Fotos: do site www.sergipenautica.com.br
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