SERGIPE RECEBE MISSÃO DO BID PARA VISITAS TÉCINICAS

Dando continuidade ao acompanhamento dos trabalhos do Prodetur/SE, técnicos do banco estiveram em Aracaju, nas cidades históricas, no litoral Sul e em Canindé de São Francisco

Uma equipe técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), acompanhada por técnicos da UCP do Prodetur/SE, da Secretaria de Estado do Turismo e do Esporte (Setesp), esteve em Sergipe no decorrer da última semana para visitas técnicas às diversas regiões em que estão sendo realizadas obras e ações estruturantes para o turismo previstas na matriz do programas, que prevê investimentos de US$ 100 milhões até 2018, sendo US$ 60 milhões do BID e US$ 40 milhões, em regime de contrapartida já assegurada, do Governo do Estado.

Acompanhados pelos técnicos da Setesp Cristiane Fernandes Santos (coordenadora geral da UCP/SE), Límila Barbosa (coordenadora técnica), Karen Andrade (consultora técnica ambiental) e Rafael Corona (coordenador operacional), os funcionários do BID John Horton (especialista em recursos naturais), Juliana Bettini (especialista em turismo) e André Porto (consultor de projetos) estiveram visitando locais onde o turismo tem experimentado forte crescimento e que, portanto, vão receber investimentos prioritários e estruturantes.

De acordo com esse critério foram feitas visitas técnicas aos seguintes locais: São Cristóvão; Laranjeiras (cidades históricas); praia da Caueira (Itaporanga d’Ajuda); Povoado Crastro (Santa Luzia do Itanhy); Terra Caída e Pontal (Indiaroba); Povoado Curralinho (Poço Redondo); Canindé de São Francisco; e a Orla Pôr do Sol (Aracaju). 

Nesses locais o Governo do Estado vai investir recursos do Prodetur para melhoria da infraestrutura, observando os quesitos reurbanização, restauração e construção. Exemplo foi à visita dos técnicos do BID aos museus das cidades de Laranjeiras e São Cristovão, com grande patrimônio histórico, que saíram convencidos sobre a necessidade e a importância de restauração dos sítios históricos. 

Já nas regiões da Orla Pôr do Sol (Aracaju), povoado Castro (Santa Luzia do Itanhy), povoados Terra Caída e Pontal, ambos em Indiaroba e povoado Curralinho, em Poço Redondo, as intervenções estruturantes terão como foco a reurbanização, iluminação, reformas e construções de atracadouros e complexo de orla. Na praia da Caueira, em Itaporanga d’Ajuda, serão realizadas obras de contenção para evitar a expansão da erosão provocada pelo comportamento das marés que atinge o calçadão e os equipamentos existentes, além da reurbanização e reconstrução do espaço.

Em Canindé de São Francisco os investimentos do Governo do Estado, através do Prodetur, já começaram a ser realizados como os relativos às obras de construção da orla e do sistema de esgotamento sanitário iniciadas em outubro último, com o valor aproximado de R$ 6 milhões, devendo estar concluídas nos próximos 10 meses (outubro de 2016). 

Para Cristiana Fernandes Santos, coordenadora Geral do Prodetur Sergipe, “o programa pensa sempre em todos os aspectos dessas ações de estruturação para o turismo, desde o social, o econômico e o ambiental. Os trabalhos têm como base uma coerência estratégica para que tudo seja desenvolvido de forma correta. Por tanto, não são apenas investimentos. Mas, também, educação ambiental, capacitação e mapeamento de áreas turísticas necessárias ao desenvolvimento do turismo como atividade sustentável”.

O secretário de Estado do Turismo e do Esporte, Adilson Júnior, reafirma que esse “é um grande momento do turismo sergipano e que o governador Jackson  Barreto tem levado a todo o Estado, com recursos do Prodetur, obras estruturantes para o crescimento dessa atividade que gera emprego e renda de maneira ordenada e em curto espaço de tempo”.

“São essas obras e as visões social, de capacitação de mão de obra e ambiental, que garantem o fomento e a sustentabilidade do turismo não só nas regiões já contempladas, mas em todo o Estado de Sergipe. Há a preocupação em fazer com que se tenha uma excelente infraestrutura para atender ao turista levando-se em conta que os grandes beneficiários das ações do Prodetur vão ser os sergipanos, de maneira perene”.

Fonte: ASCOM SETESP

Orla Pôr do Sol prepara Réveillon para encantar aracajuanos e turistas

 

Além da vista privilegiada, aquele que for passar a virada de ano na Orla Pôr do Sol ainda vai contar com uma estrutura especial que garantirá a tranquilidade de um agradável momento de festa e comemoração pelo 2015 que está chegando. A Secretaria da Indústria Comércio e Turismo (Semict) preparou todo o aparado necessários para recepcionar e acomodar aracajuanos e turistas da melhor maneira possível.

 

A partir das 18h desta quarta-feira, 31, parte do trânsito da região será interrompido para dar lugar a uma área fechada onde acontecerá o Réveillon da orla localizada na Zona de Expansão da capital. Segundo o secretário adjunto da SEMICT, Fábio Andrade, tudo foi pensado de maneira a agradar a todos neste que será o primeiro dos Réveillons na Orla Pôr do Sol. Desde a semana passada estamos preparando tudo. Nossa equipe se instala diariamente na orla e tivemos o cuidado de saber a opinião dos moradores da própria região do Mosqueiro para que a festa pudesse ocorrer de maneira agradável e que atraia ainda mais pessoas no próximo ano, destacou Fábio.

Para o Réveillon, um trio terá a tarefa de conduzir a festa onde as atrações musicais darão o dom da alegria. A área cercada terá a proteção da Guarda Municipal de Aracaju (GMA) que terá um espaço montada para garantir a segurança no local. Do lado externo da área cercada, a parceria com a Polícia Militar irá assegurar a tranquilidade nos arredores. 

Além da segurança, os que forem aproveitar a virada do ano na Orla Pôr do Sol contarão ainda com uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e um posto da Secretaria Municipal de Saúde. A Vigilância Sanitária ficou incumbida de fiscalizar os alimentos e bebidas, bem como as barracas onde serão vendidos. 

Nossa intenção é fazer do Réveillon da Pôr do Sol algo que seja fixo e que em 2015 seja ainda melhor e possa atrair mais visitantes. Temos grandes planos para a região e nossa intenção é fomentar cada vez mais o desenvolvimento da Zona de Expansão, frisou Fábio Andrade. 

Os shows começarão às 21h com apresentações de Jam Bahia, Hélio Lima, Asas Morenas e Júnior Ferrari. Para recepcionar o ano que está chegando uma apresentação pirotécnica enfeitará o céu da orla por cinco minutos. 

Fonte: www.faxaju.com.br

MPF ajuiza ação contra 65 bares da Atalaia e Sarney

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ajuizou 12 ações civis públicas com o objetivo de regularizar a ocupação da faixa de praia em Aracaju. São réus os proprietários de 49 bares localizados na Rodovia José Sarney e 16 bares da Orlinha da Atalaia, o Município de Aracaju, a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e a União.

De acordo com as ações, os documentos técnicos e perícias do MPF, Adema e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), realizados desde 2010, comprovam que o funcionamento desses bares e restaurantes na Rodovia José Sarney e na Orlinha da Atalaia, também conhecida como Orlinha da Coroa do Meio, é irregular.

Os bares estão instalados em área de proteção permanente, composta de dunas e vegetação de restinga. Os empreendimentos também não respeitam a faixa de domínio rodoviário, de pelo menos 20 metros a partir da pista da rodovia onde não pode haver construções, de acordo com a legislação municipal.

Além disso, não há esgotamento sanitário na área, sendo a fossa o principal recursos utilizado para recolher o esgoto produzido pelos bares e restaurantes, com risco iminente de contaminação e poluição do lençol freático e do mar.

Às irregularidades ambientais, somam-se problemas de ocupação do solo. “Em diversos trechos o acesso à praia é prejudicado tanto pelo adensamento de barracas como pela presença de cercas ao redor de alguns estabelecimentos. Ademais há uma obstaculização da visão do mar e da praia para quem transita na região. Outras barracas ocupam áreas extensas, diminuindo a área de lazer livre na praia, o que afeta os interesses da coletividade”, citam os documentos.

Os procuradores da República responsáveis pelas ações destacam que, em relação aos empreendimentos da rodovia José Sarney, ao longo de quatro anos, o MPF e a Advocacia Geral da União mobilizaram os donos dos bares e restaurantes, a prefeitura de Aracaju, a Secretaria do Patrimônio da União e os órgãos ambientais pela regularização desses empreendimentos.

Mas os resultados foram insuficientes, por conta da omissão dos donos dos bares e restaurantes, que não se mobilizaram pela regularização de seus empreendimentos. Os órgãos públicos responsáveis pela regularização da área também foram omissos, pois “mesmo reconhecendo a grave situação em que se encontra a orla da rodovia José Sarney, flexibilizam demais as exigências sanitárias e ambientais”.

O MPF destaca ainda que as ações ajuizadas fazem parte de um projeto nacional que visa a reurbanização e a readequação ambiental da zona costeira no País, com ações semelhantes já em andamento em estados como Bahia, Alagoas, Paraíba, Rio de Janeiro e São Paulo, nos quais foram removidas diversas edificações irregulares.

Pedidos

Em caráter liminar, o MPF em Sergipe requereu à Justiça Federal que proíba a União, o Município de Aracaju e a Emurb de conceder qualquer tipo de autorização para instalação, construção, reforma e funcionamento de qualquer atividade ou edificação, de natureza fixa e permanente, existente ou que pretenda se instalar na orla da Rodovia José Sarney e na Orlinha da Atalaia, durante a tramitação do processo. Também foi requerido que a Adema seja proibida de emitir licenças ambientais para empreendimentos nessas áreas. Já em relação os donos dos bares, foi requerido que eles sejam impedidos de fazer qualquer reforma ou ampliação nos empreendimentos durante a tramitação da ação.

O pedido liminar também requer que estes órgãos realizem fiscalização permanente, para evitar novas ocupações irregulares.

Em caráter definitivo, o MPF requereu que, no fim do processo, além de serem impedidos de conceder novas licenças de funcionamento na região da Rodovia José Sarney e da Orlinha da Atalaia, a União, o Município de Aracaju e a Emurb realizem a demolição dos 65 bares e restaurantes, recolham os entulhos e realizem a recuperação ambiental da área. Os órgãos serão obrigados ainda a manter fiscalização que impeça novas ocupações no local.

Confira a lista dos bares afetados pela medida:

Orlinha da Atalaia (16 bares): Bar do Farol, Cheiro do Mar, Bar São Jorge (antigo Bar País Tropical), Bar do Alves, Bar do Tiziu, Bar do Jota, Bar Caravelas, La Plata (antigo Bar do Alves 2), Bar 3º Tempo, Israel Beach Bar, O Pastelão, Ondas Bar e Restaurante, Pitangas (Antigo Birim Bar), Joop Beach (antigo Restaurante O Miguel), Normandos Bar e Estabelecimento Sem Nome construído no Box 03.

Rodovia José Sarney (49 Bares): O Portal, Torre do Mar, Sol e Mar, Marisco, Cabana do Baiano, Paraíso do Baixinho, Freds, Aloha, Tupiniquins, Ubaitabar, Recanto 15, Palhoça 16, Coqueiro Verde, Verde mar, Bar da Miriam, Abrolhos, Brother, Caju de Ouro, Joca bar, Recanto da Sereia, Papagauis, Oca Bar, Robalos Beach, Maresia, Bar do Capitão, Morada do Sol, Bar do China, Caiçara Bar, Canutos Bar, Ashanti, Barkaninha, La Bamba, Xandus bar, Belmar, Parati, Habeas Beach, Caliente el Sol, Recanto do Ary, Preamar, Parada 57, Sonho de Verão, A Saideira, Marines Bar, Augustus Produções, Marujo (Berimbau Beach), Pablos Bar, Recanto da Praia, Meu Bar, Mãe Gorda.

Fonte: Portal Infonet